PR alerta para “onda de desinformação” que ameaça estabilidade

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PR alerta para “onda de desinformação” que ameaça estabilidade

O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, alertou para a “onda de desinformação” no país, assumindo que coloca “em causa” a estabilidade social e política, numa mensagem sobre o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação.

“Este ano, o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação comemora-se, em Moçambique, num quadro em que se regista uma crescente onda de desinformação através das redes sociais da Internet, pondo em causa tanto os direitos fundamentais dos cidadãos como a unidade nacional e a estabilidade social e política”, apontou Chapo, numa mensagem sobre a data, divulgada, este domingo, pela Presidência da República.

Na mesma posição sobre a data é assumido o compromisso das autoridades nacionais em “continuar a garantir o acesso público à informação de forma transparente e segura”.

“Aproveitamos esta ocasião para reiterar o nosso compromisso de assumir o desafio de continuar a facilitar o acesso público à informação não sujeita a restrições de âmbito legal, sobretudo pelos meios digitais. Encorajamos igualmente todos os cidadãos a exercerem este direito fundamental de forma responsável e construtiva”, apelou o chefe de Estado.

Na mensagem refere-se ainda a associação destas comemorações às tecnologias digitais, considerando que “tal incentiva a cultura de acesso público à informação” ao mesmo tempo que se pede “transparência e se promove o empoderamento dos cidadãos e de organizações de diversa índole a participar responsavelmente na governação ambiental e no desenvolvimento sustentável”.

O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação foi proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em novembro de 2015, adoptando o dia 28 de Setembro, numa iniciativa dinamizada por grupos da sociedade civil africana que pretende enfatizar o acesso à informação como um direito fundamental para o envolvimento e participação dos cidadãos.

Publicado hoje: 2025-09-29